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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 263, DE 22 DE ABRIL DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensa RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe da Seção de Informações Processuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designa RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Informações Processuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Este texto não substitui o publicado noDOU, nº 76, Seção 2, de 23.4.2009, p. 40.