Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 237, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Procedimento Administrativo nº 3703/2009, bem como na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, resolve
DECLARAR VAGO, a partir de 20 de fevereiro de 2009, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por VINICIUS DA SILVA MACHADO, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 71, Seção 2, de 15.4.2009, p. 56.