Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 236, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Procedimento Administrativo nº 6514/2009, bem como na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, resolve
DECLARAR VAGO, a partir de 27 de março de 2009, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RONALDO SOUZA PERSIANO, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 71, Seção 2, de 15.4.2009, p. 56.