Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 235, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve
Dispensar, a partir de 7 de abril de 2009, LUIZ FELIPPE PEREIRA DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 71, Seção 2, de 15.4.2009, p. 56.