Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 111, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, JORGE MARLEY DE ANDRADE do cargo em comissão de Secretário Judiciário, Nível CJ-3.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 27, Seção 2, de 9.2.2009, p. 37.