Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 179, DE 13 DE MARÇO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no art. 2º, I, da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Designar RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 50, Seção 2, de 16.3.2009, p. 46-47.