Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 332, DE 19 DE MAIO DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria nº 301, de 6 de maio de 2008 e considerando a Portaria nº 284, de 27 de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Fica designado para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) o servidor RUBENS CAVALCANTE DA SILVA, em substituição a MARIA BEATRIZ CARNEIRO LIMA (TRE/PA).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 317, Maio/2009, p. 10.