Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no período de 4 a 6.1.2010.

Designação para substituir o Secretário de Administração no período de 4 a 7.1.2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 4 a 8.1.2010.

Concessão de promoção funcional.

Concessão de promoção funcional.

Designa para substituir Assessora II, do Gabinete do Diretor-Geral, no período de 7 a 22.1.2010.

Designa para o exercício de função de confiança, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa para exercer função de confiança de Assistente I, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 2 a 6.1.2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 30.12.2009 a 8.1.2010.

Designa para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, no período de 24.12.2009 a 6.1.2010.

Designações para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, nos períodos de 24 a 30.12.2009 e 4.1. a 5.2.2010.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para substituir a Coordenadora de Saúde Ocupacional e Benefícios, no período de 7 a 16.1.2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designações para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 21.12.2009 e nos dias 7, 8 e 11.1.2010.

Designações para substituir o Secretário de Gestão da Informação, nos períodos de 28 a 31.12.2009 e 4 a 6.1.2010.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Designa para substituir a Assessora III, da Assessoria Especial, no período de 11 a 30.1.2010.

Designa para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves, no período de 7 a 22.1.2010.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Concede licença para acompanhar cônjuge.

Designa para substituir o Coordenador de Jurisprudência, no período de 21 a 31.12.2009 e designa para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, no período de 4 a 6.1.2010.

Exonera e nomeia para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional e o Chefe da Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 368/2006.

Designa para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exonera do cargo em comissão de Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

Exonera do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Designa para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, no período de 6 a 22.1.2010.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Comunica a suspensão dos prazos processuais de 7 a 31.1.2010 e altera o expediente nesse período.

Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria do Tribunal no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010 .

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Programas de Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 3 a 12.3.2010.

Designa para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 25.1.2010 a 1º.2.2010.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria .

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

Designação para proceder ao inventário de todos os materiais de consumo estocados no Almoxarifado do Tribunal Superior Eleitoral.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no TRF 1ª Região.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança no TRF 1ª Região.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no TRF 1ª Região.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança no TRF 1ª Região.

Designa servidora para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída pela Portaria nº 154/2008.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho no período de 10 a 15.12.2009. Revoga o inciso IV, do art. 1º, da Portaria nº 234/2009.

Concede progressão funcional.

Designações para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Felix Fischer, nos períodos de 7 a 17.1.2010 e de 18 a 22.1.2010.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, o Chefe da Seção Serviços, Provisão e Equipamentos e a Chefe da Seção de Administração de Dados.

Designa para substituir o Secretário-Geral da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede progressão funcional.

Concede remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Nomeação para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no TRF 1ª Região.

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

Estabelece limite máximo anual para assistência odontológica externa.

Designa para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 9 a 18.12.2009.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Complementa a Portaria nº 682/2009.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança no Senado Federal.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos períodos de 25.11 a 6.12.2009 e de 7 a 18.12.2009.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira nos aspectos técnicos da Licitação-TSE nº 94/2009 – Pregão, Procedimento Administrativo nº 17.950/2009.

Designa para substituir o Secretário Judiciário, nos períodos de 21 a 27.12.2009, de 4 a 10.1.2010 e de 18.1 a 5.2.2010.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira nos aspectos técnicos da Licitação-TSE nº 87/2009 – Concorrência, Procedimento Administrativo nº 19.003/2009.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira nos aspectos técnicos da Licitação-TSE nº 85/2009 – Pregão, na forma eletrônica, Procedimento Administrativo nº 16.223/2009. Revoga a Portaria nº 711/2009.

Designa para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 1º.12.2009 a 5.2.2010.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa para exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispõe sobre o expediente no dia 8 de dezembro e a suspensão dos prazos processuais.

Designa servidores para receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade PREGÃO (Eletrônico e Presencial). Revoga a Portaria nº 656/2009.

Torna público os nomes dos vencedores dos testes de segurança no sistema eletrônico de votação.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Execução Orçamentária em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 457/2007.

Regulamenta o procedimento a ser adotado para composição do índice de julgamento das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa do exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa.

Concede cessão para o exercício de cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

Concede progressão funcional.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 213/2007.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Programas de Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 11 a 20.11.2009.

Concede remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Concede licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispensa de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Concede remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Institui a Câmara Técnica Provisória de Geoprocessamento.

Concede progressão funcional.

Cede para exercer função de confiança no Superior Tribunal de Justiça.

Exonera do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Nomeia para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, História, em vaga decorrente de posse em outro cargo público, inacumulável.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga decorrente de posse em outro cargo público, inacumulável.

Altera a especialidade de um dos cargos de Analista Judiciário.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança no Tribunal Superior do Trabalho.

Publica novo valor das gratificações da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 37/2006.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abertura de crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Dispensa de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa para o exercício de função de confiança da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Concessão de promoção funcional.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Concede remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Altera a composição da Comissão Avaliadora dos Testes de Segurança no Sistema Eletrônico de Votação, instituída pela Portaria nº 648/2009.

Concessão de remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Concede pensão vitalícia em razão de decisão judicial.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 447/2008.

Concessão de remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos do Procedimento Administrativo nº 16.223/2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Designa servidoras para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro e a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Concede progressão funcional.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Análise e Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 14 e 15.10.2009.

Designa para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no período de 13 a 15.10.2009.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 13 a 23.10.2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Estabelece critérios e procedimentos para concessão e homologação de atestados e de licenças para tratamento de saúde no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Transfere a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e prorroga os prazos processuais.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

Exonera, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa gestor do Contrato-TSE nº 9/2009, firmado com a Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas. Revoga a Portaria nº 287/2009.

Concede progressão funcional.

Designa para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 13 a 16.10.2009.

Designa para substituir a Chefe de Seção de Processamento III, da Secretaria Judiciária, no período de 7 a 9.10.2009.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

Altera a composição do grupo instituído pela Portaria nº 529/2009 e retificada pela Portaria nº 541/2009.

Designa servidores como membros da comissão responsável pela fiscalização e acompanhamento da edificação da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral, Contrato TSE nº 10/2007, bem como pelo recebimento de material com valor superior ao da modalidade de licitação convite. Revoga a Portaria nº 729/2008.

Concede promoção.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal.

Concede cessão para exercer cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Nomeia para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica.

Nomeia para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Nomeia para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial.

Torna sem efeito a Portaria nº 651/2009.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2009.

Designação para acompanhar e fiscalizar a captação de recursos referente às obras de adaptação e restauro do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, prevista no Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 2/2007, firmado com o Instituto Hebert Levy. Revoga a Portaria nº 187/2009.

Concessão de progressão funcional.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 534/2007.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 235/2007.

Concede pensão vitalícia.

Nomeia para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designação para registrar, no âmbito deste Tribunal, a conformidade dos registros de gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Revogação da Portaria nº 10/2009.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga os arts. 4º e 5º da Portaria nº 264/2006.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e da Secretaria Judiciária.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Escola Judiciária Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exonera do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 9º da Portaria nº 302/2006.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas , da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 21.9 a 10.10.2009.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica.

Nomeia para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Institui Comissão Disciplinadora dos Testes de Segurança no Sistema Eletrônico de Votação.

Institui Comissão Avaliadora dos Testes de Segurança no Sistema Eletrônico de Votação.

Nomeia para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 834/2008.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança no Supremo Tribunal Federal.

Concede cessão para exercer função de confiança no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de promoção.

Dispõe sobre o fornecimento de lanche em eventos de capacitação.

Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída pela Portaria nº 154/2008.

Altera a composição do grupo instituído pela Portaria nº 153/2009.

Designação de titular dos certificados digitais a serem instalados nos equipamentos servidores do TSE.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 7/2007, de prestação de serviços de assistência médico hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia em todo o território nacional, firmado com a empresa Amil Assistência Médica Internacional Ltda. Revoga a Portaria nº 543/2008.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação dos incisos II e III do art. 1º da Portaria nº 420/2009.

Concede remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa para o exercício de função de confiança da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Concede progressão funcional.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 2 a 4.9.2009.

Designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, no dia 28.8.2009, e o Chefe da Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 25 a 28.8.2009.

Designação para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 25.8 a 1º.9.2009.

Declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa de funções de confiança da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Concessão de licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Banco de Dados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral.

Prorrogação de cessão ao Supremo Tribunal Federal, para continuar exercendo função de confiança.

Prorrogação de cessão à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo cargo em comissão.

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir o Secretário de Controle Interno e Auditoria em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o art. 1º da Portaria nº 161/2009.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, da Secretaria Judiciária, no período de 24.8 a 4.9.2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa servidoras e estagiárias gestantes de comparecer às dependências do Tribunal Superior Eleitoral – TSE no período inicial de 19 a 31.08.09.

Declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos do Pregão nº 54/2009.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir o pregoeiro nos aspectos técnicos do Pregão nº 58/2009.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Institui o Comitê de Diretores-Gerais para encaminhar questões administrativas relevantes à Justiça Eleitoral.

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Especialidade Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, no período de 17 a 21.8.2009.

Concessão de promoção.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Execução Financeira em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 476/2007.

Altera a composição do grupo instituído pela Portaria nº 405/2009.

Declaração de vacância do cargo de  Analista Judiciário,  Especialidade Biblioteconomia, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa , em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Concessão de progressão funcional.

Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto corrente e que, nesse dia, os prazos processuais ficarão suspensos.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função de confiança no Superior Tribunal Militar.

Designação de responsável pela guarda e uso de certificados digitais instalados nos equipamentos servidores do sítio do TSE.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função de confiança no Conselho Nacional de Justiça.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função de confiança no Superior Tribunal de Justiça.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Nomeação para o cargo de de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Especial.

Designação para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 3 a 12.8.2009. Designação para substituir o Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 303/2006.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos do Procedimento Administrativo nº 7.974/2009.

Nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Retifica o nome do servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/) integrante do grupo instituído pela Portaria nº 529/2009.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos de adaptação e restauro do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

Concessão de progressão funcional.

Designação para compor comissão destinada a formatar o canal institucional de vídeo do Tribunal Superior Eleitoral em provedores da Internet.

Designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 27 a 31.7.2009.

Designação de presidente e substituto para a audiência pública que antecederá a licitação destinada à aquisição das urnas eletrônicas 2009.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir à Comissão Permanente de Licitação na audiência pública destinada à aquisição das urnas eletrônicas 2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoal, no período de 21.7 a 3.8.2009.

Declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade História, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Institui grupo de trabalho incumbido de propor normas e procedimentos para desenvolvimento e manutenção de sistemas.

Designação  para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, da Secretaria Judiciária, no período de 21 a 24.7.2009.

Designação para substituir o Coordenador de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 20 a 22.7.2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 20 a 28.7.2009.

Designação para  substituir o Secretário de Gestão da Informação e o Secretário de Tecnologia da Informação.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária, e para substituir o Assessor-Chefe da Corregedoria Geral Eleitoral.

Aplica penalidade de suspensão.

Torna sem efeito a Portaria nº 370, de 29 de maio de 2009.

Concede cessão de servidor ao Supremo Tribunal Federal, pelo período de um ano.

Concede aposentadoria com proventos integrais.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 15 a 24.7.2009.

Designação para substituir a Assessora II do Gabinete do Diretor-Geral, no período de 14 a 31.7.2009.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, no período de 17 a 31.7.2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise e Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 15 a 24.7.2009.

Designa servidores para substituírem a Chefe da Seção de Atenção Odontológica e o Chefe da Seção de Transportes , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 671/2006.

Designação para substituir a Assessora III da Assessoria Especial, no período de 20 a 29.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

Designação para compor comissão de organização, objetivando planejar e elaborar a programação do VIII Seminário de Licitação e Contratos.

Altera o art. 2º da Portaria nº 478/2009.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 73/2006, de prestação de serviços de transporte aéreo de material eleitoral, de informática, impressos oficiais e outros, de Brasília para as Capitais dos Estados e vice-versa, firmado com a empresa TB Encomendas e Distribuição Ltda. Revogação da Portaria nº 7/2007.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 810/2008.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função de confiança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função de confiança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Áudio,Vídeo e Telefonia, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves, no período de 17 a 31.7.2009.

Torna sem efeito nomeação no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 12/2005. Revoga a Portaria nº 324/2007.

Designação para o exercício de função de confiança da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 17.7.2009.

Designação para substituir o Secretário-Geral da Presidência, no período de 2 a 15.7.2009.

Comunica a suspensão dos prazos processuais de 2 a 31.7.2009 e altera o expediente nesse período.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos do Procedimento Administrativo nº 6.868/2009.

Designação para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 1º a 15.7.2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Prorroga cessão de servidor ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para continuar exercendo cargo em comissão.

Designação para exercer função de confiança da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 8 a 15.7.2009.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Assessoria Especial.

Concessão de promoção.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria Judiciária e da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Dispensa da função de confiança de Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeação  para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência.

Torna sem efeito a Portaria nº 193/2009.

Concede aposentadoria.

Institui a Comissão Fiscalizadora das Etapas do Desfazimento das Urnas Eletrônicas Modelo 1996 e designa membros.

Designação para substituir o Assessor II da Assessoria de Gestão Estratégica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Prorroga cessão para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Benefícios , da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e revogação da  Portaria nº 348, de 21.5.2009.

Designação para  substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa, a pedido, de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Atenção à Saúde.

Concede remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 49/2007, firmado com a empresa Capital Empresa de Serviços Gerais Ltda.

Altera a composição do grupo instituído pela Portaria nº 405/2009.

Designa servidor para substituir o Secretário de Administração, e m seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 330/2008.

Designa para a comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato TSE nº 32/2009.

Concede pensão vitalícia à viúva de ex-servidor.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para compor o Grupo de Estudos de Comunicação (Gescom), instituído pela Portaria nº 222/2006.

Estabelece normas para organização, apresentação e encaminhamento dos relatórios de gestão e dos processos de tomada de contas anual dos gestores de recursos públicos no âmbito da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 162/2008.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 12 e 18.6.2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa, a pedido, de função de confiança da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

Designação para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, a Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação e o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 752/2008 e do art. 1º da Portaria nº 666/2007.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária , em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Nomeação de candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência.

Designação para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

Altera o anexo da Portaria nº 302/2008.

Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de divulgação e estatística para as eleições de 2010.

Fica ajustado o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 3 a 10.6.2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração e Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria nº 268, de 24.4.2009.

Designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidores para compor a comissão instituída pela Portaria nº 326/2009.

Autoriza cessão para o exercício de cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Superior do Trabalho.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Nomeação para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeação para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Declara vago  o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa da função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação para compor o Núcleo Especial de Auditoria de Contas do TSE.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Concede progressão funcional.

Concede promoção.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2009.

Designação para integrar o Comitê Gestor da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje).

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, no período de 26 a 29.5.2009.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos e estabelecer procedimentos de realização dos testes de vulnerabilidade nas urnas eletrônicas para as eleições de 2010.

Cessa, a pedido, os efeitos da remoção de servidor.

Designação para substituir o Assessor I, da Assessoria de Planejamento e Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 231/2009.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Estabelece a composição do Comitê Técnico de Controle Interno - CTCI-JE, no âmbito da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 92/2001.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete do Ministro Felix Fischer, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designação para compor Comissão Permanente de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

Instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira e designação de membros.

Designação para substituir o Coordenador de Infra-Estrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 6º da Portaria nº 299/2006.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 19 a 20.5.2009.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designação para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança.

Exoneração e nomeação para cargo em comissão.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão.

Concede remoção para o TRE-RN.

Designação para substituir o Assessor Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 307/2006.

Institui comissão incumbida de planejar e executar ações referentes ao Objetivo 14 – Compartilhar as melhores práticas da Justiça Eleitoral em âmbito nacional e internacional – do Plano de Gestão 2008-2010.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Altera dispositivos da Portaria nº 183, de 16 de março de 2009, que dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designações para responder interinamente pela Coordenadoria de Serviços Gerais e pelo Gabinete do Diretor Geral.

Nomeação para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeia candidatas, em virtude de habilitação em concurso público, para exercerem o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Declara vago o cargo de de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Redução do valor da diária de ocupante de Cargo em Comissão CJ-04.

Concede promoção.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da  Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para fiscal do Contrato-TSE nº 32/2008.

Designação para presidência da Comissão de Processo Disciplinar instituída pela Portaria nº 4/2009.

Designação para compor grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 153/2009.

Designação para compor grupo de trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 154/2009.

Instituição do Plano de Gestão do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2009/2010.

Concede progressão funcional.

Designação para acompanhamento e fiscalização do Contrato-TSE nº 9/2009. Revogação da Portaria nº 188/2009.

Torna sem efeito a Portaria nº 184/2009.

Concede progressão funcional.

Designações para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

Concede pensão vitalícia à viúva de ex-servidor.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação de responsável pelo leilão para alienar bens e materiais inservíveis – urnas eletrônicas modelo 1996 e outros materiais eleitorais.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga as Portarias nºs 88/2007 e 497/2008.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança, no Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a composição do Comitê da Qualidade.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 642/2006.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar Acordo de Cooperação TSE nº 39/2008, de envio de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital), firmado o com Supremo Tribunal Federal.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Capacitação.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade.

Designação para a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 191/2009.

Altera a composição do comitê incumbido de selecionar os projetos culturais da programação do CCJE para o exercício de 2009.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Diretor-Geral.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre e da Paraíba.

Abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Concede progressão funcional.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Cria o Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral - CTO-JE.

Designação para compor Comissão de Sindicância.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidores para substituírem a Chefe da Seção de Processamento III, o Chefe da Seção de Processamento I, a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem e a Chefe da Seção de Processamento II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 5º da Portaria nº 340/2006, a Portaria n° 124/2008, o art. 1º da Portaria n° 248/2008 e a Portaria n° 473/2008.

Prorrogação do prazo de validade do concurso público realizado pelo Tribunal.

Dispõe sobre o expediente nos dias 8, 9 e 10 de abril corrente, ficando prorrogados os prazos processuais.

Designação para para substituir o Assessor I, da Assessoria de Planejamento e Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE no 12/2009, de prestação de serviços de informática na área de sustentação de Sistemas de Informação, firmado com a CTIS TECNOLOGIA S/A.

Exonera do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 2 e 3.4.2009. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização nos dias 2 e 3.4.2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Prorroga cessão para continuar exercendo função de confiança no Tribunal Superior do Trabalho.

Ajusta Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para substituir o Secretário Judiciário, o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, e o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 124/2009.

Prorroga o prazo da comissão de processo disciplinar designada pela Portaria nº 4/2009.

Prorroga o prazo da comissão de processo disciplinar designada pela Portaria nº 5/2009.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Diretor-Geral.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Exonera do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Cessão de servidora ao Superior Tribunal Militar.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração e da Secretaria Judiciária.

Designa para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Comunica que não haverá expediente nos dias 9 e 10 de abril de 2009.

Subdelega competência ao secretário de Administração.

Prorrogação do prazo de cessão de servidora, para continuar exercendo cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Exonera e nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça.

Concessão de progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Institui a Comissão Permanente de Secretários Judiciários da Justiça Eleitoral.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar exercendo função de confiança.

Nomeia candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria Judiciária.

Atualiza o Plano de Contas das agremiações partidárias. Torna sem efeito o Plano de Contas Simplificado instituído pela Instrução Normativa SCI nº 04/1997.

Constitui comitê multidisciplinar destinado a analisar as sugestões apresentadas no relatório da Subcomissão Especial do Voto Eletrônico da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Designação para compor comissão de sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 26.533/2008.

Institui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de candidaturas (CAND), de candidaturas – módulo externo (CANDEX) e de horário eleitoral (HE) para as eleições de 2010.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE n.º 9/2009.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 2/2007, para captação de recursos e execução dos projetos de adaptação e restauro do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, firmado com o Instituto Hebert Levy. Revoga a Portaria nº 384/2008.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Nomeação para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação aos servidores do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Revoga a Portaria nº 313/2006.

Designação de responsável pelo gerenciamento do programa "0570 - Gestão do Processo Eleitoral". Revoga a Portaria nº 779/2008.

Designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Concede promoção funcional.

Designação para substituir  membro da comissão de processo disciplinar instituída pela Portaria n° 5/2009.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Revoga a Portaria nº 769/2008.

Designação para compor o Grupo de Trabalho do Programa de Gestão Documental.

Designação para compor o Grupo de Trabalho destinado a pesquisar nos Arquivos Públicos Municipais, Estaduais e Federais, e demais órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, documentos referentes a assuntos de interesse da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 261/2008.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

Designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Secretário de Controle Interno e Auditoria em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 574/2007.

Designação para substituir o Assessor I da Assessoria de Segurança, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa do exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani.

Instituição de grupo de trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de urna e de votação paralela para as eleições de 2010.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de totalização de resultados para as eleições de 2010.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Concessão licença para acompanhar cônjuge.

Instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos da Licitação no 4/2009 e designação de integrantes.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Contratos, no período de 27.2 a 7.3.2009.

Subdelegação de competência ao Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Tribunal Superior Eleitoral para autorizar a descentralização de créditos aos Tribunais Regionais Eleitorais.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para o exercício do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para o exercício do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

Cessão de servidora à Advocacia-Geral da União.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para autorizar a descentralização de créditos às Unidades Orçamentárias da Justiça Eleitoral.

Aplicação, no âmbito da Justiça Eleitoral, das instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 1 e nº 2/2009, nas revisões orçamentárias que envolvam créditos adicionais.

Designação para substituir o Secretário Judiciário, no período de 25 a 27.2.2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Remoção de servidor para o TRE/RS.

Autoriza cessão para o TRE/MG.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Jurisprudência e o Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 216/2007.

Designa servidora para compor a Junta Médica Oficial do TSE.

Instituição do Comitê Gestor da Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI).

Comunica que não haverá expediente nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2009.

Designação para substituir o Coordenador de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação da Portaria nº 550/2006.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Atendimento Médico, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para praticar os atos necessários à confirmação e à ratificação de entrega do imóvel situado à Rua 1° de Março, nº 42, Centro – Rio de Janeiro.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani. Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves.

Instituição do grupo de trabalho incumbido de realizar, em conjunto com o TRE/PE, o II Fórum de Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

Dispensa e designação para o exercício de função de comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Atendimento Social e Psicológico, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Secretário Judiciário, nos períodos de 9 a 12 e 16 a 19.2.2009.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário Judiciário.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Secretário Judiciário.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 12.2.2009. Designação para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 11 a 20.2.2009.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Delega competência ao Diretor-Geral para baixar os atos que especifica.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria Judiciária.

Designa membro da Comissão Permanente de Gerenciamento do Tesauro, composta nos termos da Portaria nº 514/2007.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 387/2007.

Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal, e dá outras providências.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designação para compor o comitê incumbido de selecionar os projetos culturais da programação do CCJE para o exercício de 2009.

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2008.

Concede promoção.

Concede progressão funcional.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Concede aposentadoria.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2009.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2008.

Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída pela Portaria nº 154/2008.

Designação para substituir o Coordenador de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, a Coordenadora de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, e o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 29.1.2009.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada mediante o Procedimento Administrativo nº 42.733/2008.

Promove a reabertura de créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais e a Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 23.1.2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 20 a 23.1.2009.

Concessão de aposentadoria.

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em decorrência da posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

Designação para exercer as atribuições conferidas pela Portaria nº 436/2006. Revoga a Portaria nº 776/2008.

Concessão de progressão funcional.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, no período de 12 a 16.1.2009.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 11 da Portaria nº 303/2006.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2009.

Torna públicos os valores dos vencimentos dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança dos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária, no período de 13 a 18.1.2009.

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência da posse em outro cargo público, inacumulável.

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência da posse em outro cargo público, inacumulável.

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência da posse em outro cargo público, inacumulável.

Declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, em decorrência da posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias no período de 12 a 21.1.2009. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos no período de 19 a 29.1.2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Administração de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 12 a 16.1.2009.

Institui o Programa de Gestão do Conhecimento no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Designação para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 23.1.2009.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registro de Preços TSE nº 106 e 107/2008 para eventual futura aquisição de papel couchê e papel AP (itens 1 a 6 e itens 7 a 9 da Licitação TSE nº 165/2008), firmadas com as empresas DF Distribuidora de Papéis Ltda e Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda, respectivamente.

Cabe aos titulares das unidades responsáveis por escopo do Sistema de Gestão da Qualidade indicar os Representantes da Direção, por memorando ao Núcleo da Qualidade.

Designação para compor o Comitê da Qualidade instituído pela Portaria nº 507/2004.

Designação para compor comissão de processo disciplinar.

Designação para compor comissão de processo disciplinar.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28 a 30.7.2009.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.