Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 944, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I) a pedido, ELIZA MARA ALVES DO PRADO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) GERALDO CAMPETTI SOBRINHO, Analista Judiciá- rio, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Nomear:
I) GERALDO CAMPETTI SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) ANDERSON CARDOSO RUBIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 1, Seção 2, de 2.1.2009, p. 40-41.