Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 918, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 137 do Regulamento Interno, com base no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 38.203/2008, resolve
Declarar vago, a partir de 3 de novembro de 2008, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ANDRÉ RUFINO DO VALE, em decorrência de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 249, Seção 2, de 23.12.2008, p. 66.