Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 918, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 137 do Regulamento Interno, com base no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 38.203/2008, resolve

Declarar vago, a partir de 3 de novembro de 2008, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ANDRÉ RUFINO DO VALE, em decorrência de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 249, Seção 2, de 23.12.2008, p. 66.