Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 912, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições conferidas pelo art.116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria e pela Portaria n° 331, de 20 de agosto de 2004, que instituiu o Programa da Qualidade, 

RESOLVE:  Art. 1° Designar os servidores JANAÍNA RIBEIRO PEREIRA PAIVA, LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO SILVA, SIMONE BATALHA FERREIRA, TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA E THIAGO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA “representantes da direção”. 

Art. 2° Aos representantes da direção compete:

I – Assegurar que os processos de trabalho do Programa da Qualidade sejam estabelecidos, implementados e mantidos; 

II – Manter informado o diretor-geral sobre o desempenho do Programa da Qualidade e qualquer necessidade de sua melhoria;

III – Promover a conscientização dos requisitos dos clientes.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 312, Dezembro/2008, p. 10-11.