Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 912, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições conferidas pelo art.116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria e pela Portaria n° 331, de 20 de agosto de 2004, que instituiu o Programa da Qualidade,
RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores JANAÍNA RIBEIRO PEREIRA PAIVA, LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO SILVA, SIMONE BATALHA FERREIRA, TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA E THIAGO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA “representantes da direção”.
Art. 2° Aos representantes da direção compete:
I – Assegurar que os processos de trabalho do Programa da Qualidade sejam estabelecidos, implementados e mantidos;
II – Manter informado o diretor-geral sobre o desempenho do Programa da Qualidade e qualquer necessidade de sua melhoria;
III – Promover a conscientização dos requisitos dos clientes.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 312, Dezembro/2008, p. 10-11.