Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 904, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV e XVI, do Regulamento Interno , e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, e nos arts. 2º, II , e 3º da Resolução nº 20.703 , de 2000,
RESOLVE DESIGNAR:
Art. 1º LUCAS RENAN SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, no período de 22.12.2008 a 9.1.2009, em vista da ausência do substituto eventual.
Art. 2º TÂNIA MARIA BORGES GALDINO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria n° 14/2010)
Art. 3º MARIA DO CARMO BARRETO DE MATOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 29.12.2008 a 2.1.2009, em vista da ausência do substituto eventual.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 246, Seção 2, de 18.12.2008, p. 44.