Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 895, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 15, § 8º e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº 24.726/06,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO ALENCAR para compor a comissão instituída pela Portaria nº 729, de outubro de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Brasília, 12 de dezembro de 2008.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
*Portaria não publicada.