Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 881, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e nos arts. 2º, II, e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:

Designar MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES para substituir o Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 242, Seção 2, de 12.12.2008, p. 37.