Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 844, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2008, RENATO LIMA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Designar ANDERSON PASSOS ZICA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 235, Seção 2, de 3.12.2008, p. 53.