Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 835, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 137 do Regulamento Interno, com base no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 38.083/2008, resolve
Declarar vago, a partir de 30 de outubro de 2008, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por AURÉLIO RIBEIRO COSTA, em decorrência de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
Ministro CARLOS AYRES BRITTO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 234, Seção 2, de 2.12.2008, p. 45.