Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 825, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria e pela Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2004, que instituiu o Programa da Qualidade,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Simone Holanda Batalha Ferreira, matrícula nº 30901085, como Representante da Direção no escopo 1 do Programa da Qualidade, em substituição a Ana Cristina Coelho Abrantes, matrícula nº 30900579.
Art. 2º À Representante da Direção compete:
I - assegurar que os processos de trabalho do Programa da Qualidade sejam estabelecidos, implementados e mantidos;
II - manter informado o Diretor-Geral sobre o desempenho do Programa da Qualidade e qualquer necessidade de melhoria; e
III - obter o comprometimento dos servidores do escopo com os requisitos dos clientes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 311, Novembro/2008, p. 8.