Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 806, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XVI, do Regulamento Interno , e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, e nos arts. 2º, II , e 3º da Resolução nº 20.703 , de 2000, resolve:
Designar LUCINEIDE MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani Leite Soares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 225, Seção 2, de 19.11.2008, p. 45.