Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 797, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, alínea “h”, do Regimento Interno, e com base nos arts. 9°, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, DENIVALDO LIMA do cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Orientação de Gestão, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 2° Nomear MARIA VICTÓRIA PAIVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Orientação de Gestão, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Ministro CARLOS AYRES BRITTO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 222, Seção 2, de 14.11.2008, p. 38.