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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 781, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2°, I, e 4º da Portaria n° 204, de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1° Dispensar, a pedido, JULIO CESAR MATTOS RAICK, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento Médico, de Enfermagem e Odontológico, Nível FC6, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2° Designar FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento Médico, de Enfermagem e Odontológico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 218, Seção 2, de 10.11.2008, p. 42.