Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 773, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2°, I, e 4° da Portaria n° 204, de 26.09.2002,
RESOLVE:
Art. 1° Dispensar:
I) EDUARDO CAMARGO DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
II) GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
Art. 2° Designar:
I) EDUARDO CAMARGO DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
II) ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 216, Seção 2, de 6.11.2008, p. 40.