Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 763, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar HENRIQUE RAPÔSO MASSENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 2º Designar MARIA DO SOCORRO RODRIGO DE MEDEIROS para exercer a função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 211, Seção 2, de 30.10.2008, p. 37.