Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 762, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, VIII, do Regulamento Interno e em vista do disposto no art. 236 da Lei nº 8.112/90, resolve
Art. 1º Fica transferida para o próximo dia 31, sexta-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
Art. 2º Em decorrência do período eleitoral, a Secretaria funcionará em regime de plantão. Brasília, 28 de outubro de 2008.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 137, de 30.10.2008.