Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 753, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008.

(Revogada pela PORTARIA Nº 316, DE 28 DE MAIO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a criação do Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral - CTO-JE, instituído pela Portaria nº 651 , de 16 de setembro de 2008, RESOLVE:

Art. 1º. Designar, para membros titulares do CTO-JE, os seguintes representantes:

I - Região Norte : Secretário de Administração e Orçamento do TRE/TO;

II - Região Nordeste: Secretário de Orçamento e Finanças do TRE/PE;

III - Região Sudeste: Secretário de Orçamento e Finanças do TRE/SP;

IV - Região Centro-Oeste: Secretário de Administração e Orçamento do TRE/GO;

V - Região Sul: Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE/PR.

Art. 2º. Designar, para membros substitutos:

I - Região Norte : Secretário de Administração e Orçamento do TRE/AM;

II - Região Nordeste: Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE/BA;

III - Região Sudeste: Secretário de Orçamento e Finanças do TRE/MG;

IV - Região Centro-Oeste: Secretário de Administração e Orçamento do TRE/MS;

V - Região Sul: Secretário de Orçamento e Finanças do TRE/RS.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 310, Outubro/2008, p. 9-10.