Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 753, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a criação do Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral - CTO-JE, instituído pela Portaria nº 651 , de 16 de setembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º. Designar, para membros titulares do CTO-JE, os seguintes representantes:
I - Região Norte : Secretário de Administração e Orçamento do TRE/TO;
II - Região Nordeste: Secretário de Orçamento e Finanças do TRE/PE;
III - Região Sudeste: Secretário de Orçamento e Finanças do TRE/SP;
IV - Região Centro-Oeste: Secretário de Administração e Orçamento do TRE/GO;
V - Região Sul: Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE/PR.
Art. 2º. Designar, para membros substitutos:
I - Região Norte : Secretário de Administração e Orçamento do TRE/AM;
II - Região Nordeste: Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE/BA;
III - Região Sudeste: Secretário de Orçamento e Finanças do TRE/MG;
IV - Região Centro-Oeste: Secretário de Administração e Orçamento do TRE/MS;
V - Região Sul: Secretário de Orçamento e Finanças do TRE/RS.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 310, Outubro/2008, p. 9-10.