Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 751, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) HENRIQUE CINTRA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
II) VITOR BRITO GOMES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Designar:
I) HENRIQUE CINTRA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
II) VITOR BRITO GOMES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 210, Seção 2, de 29.10.2008, p. 38.