Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 746, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, VIII, do Regulamento Interno e em vista do disposto no art. 236 da Lei nº 8.112/90,
RESOLVE
Comunicar que, em decorrência do período eleitoral, a comemoração do Dia do Servidor ocorrerá em data a ser oportunamente divulgada.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 134, de 27.10.2008, p. 1