Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 742, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e considerando o disposto no art. 2º, I, da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIS GUSTAVO MACIEL da função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
Art. 2º Designar PEDRO LUIZ BARROS PALMA DA ROSA para exercer a função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 206, Seção 2, de 23.10.2008, p. 43.