PORTARIA N° 741, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, PEDRO LUIZ BARROS PALMA DA ROSA do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Art. 2º Nomear MARILDA DE PAULA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO