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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 739, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo do art. 116, XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos arts. 2º, II, e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:
Designar MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ2, da Secretaria Judiciária, no período de 20 a 24.10.2008.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 204, Seção 2, de 21.10.2008, p. 33.