Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 729, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008.

(Revogada pela PORTARIA Nº 684, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos dos artigos 15, § 8º e 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TSE nº 24.726/2006, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH, matrícula nº 309R0186, ANA LÚCIA LOPES ZEREDO, matrícula nº 309R0266, MARCELO TRINDADE DE SOUSA, matrícula nº 30901056, ROBERTO FONSECA IANNINI, matrícula nº 30901054, e ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, como membros da comissão responsável pela fiscalização e acompanhamento da edificação da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral, Contrato nº 10/2007, bem como pelo recebimento de material com valor superior ao da modalidade de licitação Convite.

Art. 2º Revogam-se as Portarias nºs 150/2007, de 29/03/2007, e 698/2008 de 6 de outubro de 2008.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

*Portaria não publicada.

**Vide Portaria nº 769/2008, que designou a servidora CRISTIANE VALE DE SOUZA para compor esta comissão.

***Vide Portaria nº 895/2008, que designou o servidor EDUARDO ALENCAR para compor esta comissão.