Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 727, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XVI, do Regulamento Interno , e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, e nos arts. 2º, II, e 3º da Resolução nº 20.703 , de 2000, resolve:
Art. 1º Designar IANEIARA GUEDES DE ASSIS DUTRA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o art. 7º, da Portaria nº 299 , de 1º de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subseqüente .
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 202, Seção 2, de 17.10.2008, p. 49.