PORTARIA Nº 714, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 6 de outubro de 2008, ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO