Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 710, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) ANDRÉ AUGUSTO MENDES ARRAIS, Analista Ju- diciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da função de confiança de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
II) RODRIGO GUANAES CAVALCANTI, Técnico Judi- ciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Designar:
I) RODRIGO GUANAES CAVALCANTI, Técnico Judiciá- rio, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
II) FERNANDA TORELLI SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 198, Seção 2, de 13.10.2008, p. 34.