PORTARIA Nº 701, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I) EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do cargo em comissão de Coordenador de Finanças e Contabilidade, Nível CJ-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II) RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, Nível CJ-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Nomear:

I) EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, Nível CJ-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II) RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Finanças e Contabilidade, Nível CJ-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO