Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, analista judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral.

Art. 2º Designar MARIA DE FÁTIMA ONOFRE DE OLIVEIRA, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral.

Athayde Fontoura Filho

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 302, Fevereiro/2008, p. 14.