Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, analista judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 2º Designar MARIA DE FÁTIMA ONOFRE DE OLIVEIRA, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral.
Athayde Fontoura Filho
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 302, Fevereiro/2008, p. 14.