Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 698, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos dos artigos 15, § 8º e 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TSE nº 24.726/2006, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores ANA LÚCIA LOPES ZEREDO, matrícula nº 309R0266, MARCELO TRINDADE DE SOUSA, matrícula nº 30901054, ROBERTO FONSECA IANINI, matrícula nº 30901054 e ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, como membros da comissão de recebimento de material com valor superior à modalidade de licitação convite referente ao objeto do Contrato TSE nº 10/2007, para a execução de edificação da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral, firmado com as consorciadas Construtora OAS Ltda. e VLA Engenharia S/A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
*Portaria não publicada.