PORTARIA Nº 695, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve 

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2008, JOAQUIM ALVES FIGUEIREDO do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Art. 2º Nomear PEDRO LUIZ BARROS PALMA DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.