Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 665, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Dispensar FERNANDO HENRIQUE BERBERT FONTES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 185, Seção 2, de 24.9.2008, p. 42.