Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 649, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA VALÉRIA PASSOS PONTES, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves.
Art. 2º Designar BEATRIZ PINHEIRO SALES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 181, Seção 2, de 18.9.2008, p. 53.