Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA DE FÁTIMA ONOFRE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica.
Art. 2º Nomear JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica.
Ministro MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 24, Seção 2, de 6.2.2008, p. 27.