Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 623, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 137 do Regulamento Interno, com base no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 19.638/2008, resolve
DECLARAR VAGO, a partir de 13 de agosto de 2008, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO, que tomou posse em outro cargo público, inacumulável.
Ministro CARLOS AYRES BRITTO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 172, Seção 2, de 5.9.2008, p. 54.