Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 62, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 8 de janeiro de 2008, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por DANIEL BRANQUINHO CARDOSO, que tomou posse em outro cargo público, inacumulável.
Ministro MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 24, Seção 2, de 6.2.2008, p. 27.