Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 605, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) CARLOS FRANCISCO COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I) MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) CARLOS FRANCISCO COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 169, Seção 2, de 2.9.2008, p. 30.