Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 599, DE 27 DE AGOSTO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e nos arts. 2º, II, e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO MACHADO AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 394, de 10 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subseqüente.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 166, Seção 2, de 28.8.2008, p. 41.