Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 592, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno , e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, e nos arts. 2º, II, e 3º da Resolução nº 20.703 , de 2000, resolve:
Art. 1º Designar:
I) ESLA BARROS FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; (Revogado pela Portaria nº 707/2009)
II) LORENA CORRÊA DA COSTA para substituir a Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 309 , de 2 de junho de 2006.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 165, Seção 2, de 27.8.2008, p. 48.