Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 574, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV e XVI, do Regulamento Interno , e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, e nos arts. 2º, II , e 3º da Resolução nº 20.703 , de 2000, resolve:
Designar:
Art. 1º LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Jurídica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 360/2010)
Art. 2º ERIKA TAVARES GONÇALVES VIDIGAL CORRÊA para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 29.8.2008, tendo em vista a ausência da substituta eventual.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 160, Seção 2, de 20.8.2008, p. 41.