Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 530, DE 31 DE JULHO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve

Exonerar, a pedido, CYBELE CALDEIRA MACEDO do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 147, Seção 2, de 1.8.2008, p. 52.