Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:
Designar ALEXANDER SOUSA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto da Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 21, Seção 2, de 30.1.2008, p. 29.