PORTARIA Nº 499, DE 24 DE JULHO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições legais e regimentais, com base no art. 28 da Resolução-TSE nº 22.660, de 13 de dezembro de 2007, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 9286/2005, resolve

REMOVER o servidor APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente desta Corte, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.