Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 491, DE 21 DE JULHO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV e XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e nos arts. 2º, II, e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve designar:
Art. 1º JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, no período de 28.7 a 4.8.2008, tendo em vista a ausência do substituto eventual.
Art. 2º WESLEI MACHADO ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 21 a 30.7.2008, tendo em vista a ausência do substituto eventual.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 139, Seção 2, de 22.7.2008, p. 31.